A decisão do relator tem caráter processual; não avaliou o mérito da …
Leia mais;Lula anuncia pacote de mudanças na CNH; entenda
Novas regras devem baratear o custo de emissão da carteira de habilitação em até 80%. Mudanças anunciadas incluem medida provisória (MP) que isenta o bom condutor de pagar taxa na hora de renovar o documento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente, ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, o pacote de mudanças que tornam a Carteira Nacional …
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