O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa nesta …
Leia mais;Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade
Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais O Brasil dá um passo histórico no cuidado com a primeira infância: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade, fortalecendo a presença dos pais nos primeiros dias de …
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