O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa nesta …
Leia mais;Justiça anula condenação de Nikolas por transfobia em ‘caso Nikole’
A decisão seguiu o arquivamento do caso pelo Conselho de Ética da Casa; parlamentar foi denunciado em 2023 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) anulou a condenação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por danos morais coletivos decorrentes de um discurso sobre pessoas trans feito na Câmara dos Deputados, em 2023. A decisão isentou o parlamentar de pagar multa de R$ …
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