O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste …
Leia mais;Bacia Hidrográfica do São Francisco: prazo para pagamento da taxa de uso da água de domínio da União vence em 30 de abril
Os proprietários de áreas rurais que possuem outorga de uso da água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco têm até 31 de janeiro para preencher a Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH). A medida antecede o pagamento pelo uso, em 2024, desses recursos hídricos. Os boletos da cobrança terão vencimento a partir de 30 de abril deste ano. …
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