Ministro foi o único a divergir das medidas cautelares aplicadas a Jair …
Leia mais;Cirurgiões-dentistas de Parnamirim destacam descumprimento de sentença pela Prefeitura sobre ação civil pública
Os cirurgiões-dentistas da Prefeitura de Parnamirim destacaram que o prazo para o cumprimento da sentença relacionada à ação civil pública movida pelo CRO-PE na Justiça Federal (TRF-5) expirou sem que a Prefeitura tomasse as medidas necessárias. A decisão judicial, que deferiu o pedido liminar, determinava que o Município retificasse o Edital de Concurso Público Nº 01/2022, adequando-o à legislação federal, …
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