A ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) alertou nesta …
Leia mais;CCJ da Câmara dos deputados aprova projeto que limita decisões monocráticas e impõe regras para partidos acionarem o STF
Proposta foi aprovada pela CCJ da Câmara nesta terça (30/9) e segue para o Senado A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (30), o projeto de lei que redefine as regras para o controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), o PL 3.640/2023. A proposta, de autoria do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) …
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