O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta …
Leia mais;Governo do Brasil orienta combate à venda de bebidas adulteradas com metanol e reforça medidas de proteção
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), emitiu uma nota de orientação diante do risco sanitário coletivo representado pela adulteração de bebidas alcoólicas com metanol. O documento contém diretrizes para o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) sobre como atuar nessa situação e estabelece medidas para proteger a saúde da …
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