Aluciano João de Carvalho, popularmente conhecido como Luciano Brejeiro, é agricultor, casado, …
Leia mais;TCM-BA suspende licitação para contratação de trios elétricos para o Carnaval de Juazeiro por irregularidades no edital
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) deferiu pedido de medida cautelar e determinou a suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 110/2025 até o julgamento definitivo de denúncia apresentada ao órgão. A decisão foi fundamentada na comprovação da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme prevê o artigo 300 …
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