A decisão do relator tem caráter processual; não avaliou o mérito da …
Leia mais;Distrito de Irrigação de Nilo Coelho assume cobrança da Tarifa K1 a partir de 2026
A partir de janeiro de 2026, o Distrito de Irrigação de Nilo Coelho (DINC) passará a ser responsável pela cobrança da Tarifa K1. A medida ocorre após a delegação formal da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), por meio de aditivo ao Contrato de Cessão nº 0-070.01/2021, em cumprimento ao Decreto nº 2.005/2020, do …
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