A população negra é maioria no Brasil, responde por quase metade das …
Leia mais;Moraes pauta julgamento de ações que questionam Lei da Dosimetria no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para julgamento ações que tratam da Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional. As ações questionam a promulgação da Lei nº 15.402/2026, que alterou dispositivos da Lei de Execução Penal e do Código Penal para inserir novas regras de progressão de regime e remição da pena a condenados por …
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Blog do Didi Galvão

















