O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse ser ofensivo insinuar que cargos …
Leia mais;Projeto de Lei na Alepe fortalece atuação de conselheiros tutelares contra a pedofilia
A proposta que dá livre acesso para conselheiros tutelares em estabelecimentos comerciais e de entretenimento no Estado foi aprovada pela Comissão de Saúde. O objetivo é facilitar a verificação de denúncias de apologia à pedofilia e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Pelo projeto de lei apresentado pela deputada Socorro Pimentel, do União, a regra vale para hotéis, motéis, bares, …
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