Blog do Didi Galvão
Presidente do STF determina que processos relacionados às investigações sejam remetidos à Presidência da Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, determinou neste sábado (12/9) a substituição da relatoria da petição (PET) 16.662, que passa a ser conduzida pela Presidência da Corte, a petição se refere a apuração de fraudes no Banco Master e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e suposta relação com o ministro Alexandre de Moraes.
Na prática, o presidente do STF retirou de Mendonça a relatoria do caso que aponta envolvimento suspeito de Moraes com o dono do Master. Na terça-feira (15/9), o plenário decidirá se abrirá investigação contra o ministro. O chefe da Corte também solicitou o envio, à Presidência, da íntegra das apurações a respeito do banco e do escândalo do INSS, ambos também sob a responsabilidade de Mendonça.
A petição foi aberta após o ministro André Mendonça identificar, em uma informação da Polícia Judiciária, elementos que justificariam o tratamento autônomo do material. Mendonça havia determinado o desentranhamento de documentos. Em 6 de setembro, Mendonça informou ter liberado a PET 16.662 para julgamento pelo Plenário do Supremo. O procedimento, segundo ele, buscava garantir o cumprimento das regras regimentais e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
A mudança ocorre após decisão de Fachin, de 9 de setembro, no âmbito da PET 16.704. Na ocasião, o presidente do STF determinou a suspensão de procedimentos que tratassem de potencial investigação contra integrantes da Corte e estabeleceu que esses casos deveriam ser previamente remetidos à Presidência. Mendonça, ao tomar conhecimento da determinação, enviou a PET 16.662 a Fachin para cumprir a ordem.
