Blog do Didi Galvão
Humorista foi condenado por falas ‘preconceituosas’ durante apresentação
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), saiu em defesa do humorista Léo Lins, que foi condenado pela Justiça Federal a 8 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes do artigo 20 da Lei do Racismo (“praticar e incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”) e do artigo 88 do Estatuto da Pessoa com Deficiência (“discriminação de pessoa em razão de sua deficiência”). Em publicação no “X” nesta sexta-feira (6 de junho), o chefe do Executivo afirmou que fazer piadas não seria “caso para cadeia”, considerando que o Brasil estaria “cheio de criminoso violento solto por aí”.
“Daí a justiça vai lá e condena um cidadão a 8 anos de prisão por contar piada. Não gostou da piada? Levanta e conta uma melhor. Ou, se incomodou, levanta e sai da sala”, disse Zema.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), Lins foi condenado na última terça-feira (3 de junho) por uma apresentação de 2022, chamada “Perturbador”, que chegou a 3 milhões de visualizações no YouTube. No show, ele teria feito uma “série de declarações” sobre negros, idosos, obesos, portadores de HIV, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência.
Ao longo da apresentação, o humorista ainda teria admitido o caráter preconceituoso, demonstrado descaso com a possível reação das vítimas e afirmado estar ciente de que poderia enfrentar problemas judiciais devido ao teor das falas.
A sentença da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo apontou que conteúdos como a apresentação do réu “estimulam a propagação de violência verbal na sociedade e fomentam a intolerância”. Cabe recurso.
“O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei. No caso de confronto entre o preceito fundamental de liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos”, disse a juíza federal Barbara de Lima Iseppi, autora da sentença.
Diante do caso, outras personalidades saíram em defesa de Léo Lins, como os apresentadores Danilo Gentili e Marcos Mion. Entretanto, após repercussão negativa, Mion voltou atrás e retirou do ar a publicação em que defendia o humorista.
Léo Lins se manifestou sobre a condenação pela primeira vez nesta quinta-feira (5 de junho). Em vídeo publicado no seu canal do YouTube, o humorista ironizou a juíza e disse que o mundo estaria passando por “uma das maiores epidemias dos últimos tempos: a da cegueira racional”.
