Blog do Didi Galvão
O vereador Pedro de João Bernardo expressou profunda indignação após o arquivamento de dois Projetos de Lei de sua autoria, ambos voltados à defesa, proteção e valorização das mulheres no município de Abaré, Norte da Bahia. A justificativa apresentada pela maioria dos vereadores para barrar as propostas foi a suposta inconstitucionalidade por gerar despesas para o município — argumento contestado pelo parlamentar.
Entre os projetos arquivados está o que levava o nome de Natália Barbosa da Silva, cadeirante e vítima de violência doméstica, que simboliza a luta diária de muitas mulheres por justiça e dignidade. A proposta previa ações de proteção, autonomia e segurança para vítimas, além de um artigo importante que garantiria que imóveis doados via programas como o Minha Casa, Minha Vida fossem registrados preferencialmente no nome da mulher — assegurando moradia e estabilidade em casos de separação ou violência.
Outro projeto arquivado tratava do Outubro Rosa, estabelecendo políticas de prevenção ao câncer de mama e colo do útero, com garantia de acesso a exames, campanhas de conscientização e mobilização social durante o mês de outubro. A proposta também assegurava direitos específicos para as mulheres nesse período, reforçando a importância da saúde preventiva no município.
“É vergonhoso e lamentável ver projetos tão importantes serem engavetados sob argumentos frágeis. A população precisa saber que estamos falando de direitos básicos, de proteção à vida, à saúde e à dignidade das mulheres de Abaré. Infelizmente, hoje foi um dia triste para nossa luta, mas não vamos desistir. Vamos continuar cobrando, propondo e lutando”, declarou o vereador Pedro de João Bernardo.
Inclusive, na sessão realizada nesta segunda-feira (7), Natália esteve presente para acompanhar a votação do Projeto, que foi arquivado.
