Blog do Didi Galvão
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito para relatar a ação que obrigaria a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. Escolhido por sorteio, o magistrado pediu para que o caso seja redistribuído para outro membro do STF.
“Nos termos do disposto no art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, conclui o ministro.
Toffoli, porém, resalta que não foi impedido de julgar casos relacionados ao Master. “Ressalto, inicialmente, que foram definitivamente afastadas, por decisão transitada em julgado, quaisquer hipóteses de suspeição ou de impedimento da minha atuação nos processos da chamada ‘Operação Compliance Zero’”, observa. Por conta disso é que a distribuição do processo foi feita entre todos os intergantes da Corte.
O ministro deixou a relatoria do caso depois que a Polícia Federal (PF) apresentou ao presidente do STF, Edson Fachin, diálogos que estava no aparelho celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro em que Toffoli é mencionado. O aparelho foi apreendido na primeira fase da Compliance Zero, deflagrada no ano passado.
O magistrado é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná, com os irmãos. O empreendimento foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao Master, administrador pelo cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel — que está preso.
