Todos os municípios de Pernambuco aderem ao segundo ciclo da lei Aldir Blanc

O estado de Pernambuco e seus 185 municípios aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2025-2029). Eles enviaram os Planos de Ação e se somam à maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no país. No primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, Pernambuco também teve adesão total, e recebeu repasse de R$ 143,29 milhões, sendo R$ 75,02 milhões para o estado e R$ 68,27 milhões para os municípios.

Do total, R$ 110,51 milhões já foram investidos pelo estado e os municípios nas ações previstas, o que corresponde a 77,12% do montante disponível. Os municípios utilizaram R$ 47,15 milhões (69,06%) e o estado, R$ 63,36 milhões (84,45%).

No estado pernambucano, mais de R$ 56,6 milhões foram destinados a ações de fomento cultural, de acordo com o Plano de Ação apresentado no primeiro ciclo. Outros R$ 7,7 milhões devem ser empregados em Pontos de Cultura; R$ 5,1 milhões em obras, reformas e aquisição de bens culturais, e R$ 1,8 milhão em Pontões de Cultura.

SEGUNDO CICLO – Todas as unidades da Federação e 5.568 municípios aderiram ao segundo ciclo da Aldir Blanc, que prevê o repasse de R$ 12 bilhões para todo o país até 2029. São recursos federais anuais de até R$ 3 bilhões a cada ciclo, disponíveis para investimentos em ações como fomento direto, apoio a Pontos e Pontões de Cultura, manutenção de espaços culturais e obras de infraestrutura.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os números reafirmam o compromisso da pasta com a nacionalização dos recursos e a democratização do acesso às políticas culturais. “É uma adesão histórica. Cultura é direito e também um pilar estratégico do desenvolvimento social e econômico. Estamos vivendo a maior mobilização cultural da história do Brasil. Isso mostra que a cultura é prioridade para os governos federal, estaduais e municipais e que estamos construindo, juntos, uma política sólida, estruturante e transformadora para todo o país.”

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