Blog do Didi Galvão
Fachin atendeu a pedido de André Mendonça e convocou uma sessão para a próxima terça-feira, às 10h
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai se reunir, na próxima terça-feira (15/9), às 10h, em caráter extraordinário, para decidir se autoriza uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O presidente Edson Fachin convocou a sessão nesta quarta, após liminares dos ministros André Mendonça e Flávio Dino aprofundarem a crise institucional.
Será a primeira vez que o plenário vai se reunir para discutir se instaura um inquérito contra um ministro. Moraes está sob suspeitas desde que um relatório preliminar de 218 páginas da PF indicou consultas do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, ao ministro já durante o curso da investigação por supostas fraudes bancárias.
Fachin convocou a reunião a pedido do ministro André Mendonça. O ministro derrubou o sigilo do relatório logo após recebê-lo e indicou que a análise do teor das mensagens de Vorcaro a Moraes deveria ocorrer inevitavelmente no plenário, pois, segundo o regimento interno do STF, é dele a competência para processar e julgar ministros.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já defendeu a nulidade do relatório da PF, pois, para ele, Mendonça teria direcionado a investigação contra Moraes antes de o plenário do STF autorizá-la. “Não importa o grau de investigação que a providência constitui, é inegável que houve imersão em elementos dos autos para buscar indicativos de envolvimento de Moraes em ilícitos”, disse.
Gonet também questionou a iniciativa de Mendonça de pedir o relatório à PF, já que não cabe a ele dirigir uma investigação. “Ao juiz, não cabe acusar, menos ainda ao juiz cabe realizar investigações pré-processuais. Não lhe é dado valer-se da polícia judiciária como longa manus para atividades que não lhe foram assinaladas”, criticou.
Mendonça já havia se antecipado e defendido que não teria direcionado a investigação sobre Moraes. O ministro justificou que apenas solicitou à Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da PF que informasse o atual estágio das investigações, “notadamente no que concerne à identificação dos integrantes da suposta rede influência e monitoramento” de Vorcaro.
A PF também se eximiu de culpa e ressaltou no relatório que “não foram realizadas quaisquer atos de aprofundamento investigativo direcionados a magistrados ou membros do Ministério Público, tampouco diligências tipicamente policiais destinadas à apuração de condutas que, em tese, possam configurar ilícitos penais”.
Fachin também foi pressionado por ministros aposentados do STF a levar o caso ao plenário. Em uma carta enviada ao presidente na última segunda (7/9), 13 deles defenderam a convocação de uma sessão pública para autorizar uma “imediata e rigorosa apuração” para solucionar o que classificaram como a “mais aguda crise” da história do STF.
