Blog do Didi Galvão
Na última quarta-feira (26) os senadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas para deputados federais.
A proposta dividiu o plenário do Senado, com 41 parlamentares votando pela aprovação da medida — número mínimo necessário para aprovar um PLP. Enquanto, 33 rejeitaram a mudança.
A proposta resultará em uma despesa anual de R$ 65 milhões para os cofres públicos.
Mas, o que poucos sabem é que a reconfiguração se tornou necessária porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou um aumento na população brasileira em alguns Estados no Censo mais recente. A mudança populacional resultou em bancadas sub-representadas na Câmara dos Deputados.
O projeto recém-aprovado pelos senadores retorna à Câmara para aprovação dos ajustes feitos; depois, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para começar a valer.
A intenção é que a votação e sanção ocorram até segunda-feira (30) quando esgota o prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se isto não ocorrer até o prazo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tarefa de redistribuir as cadeiras; nessa circunstância, o TSE não criará cadeiras, mas redistribuirá as 513 existentes entre os 26 Estados e o DF.
Por: Sabrina Santos
Foto: Andressa Anholete | Agência Senado
