Nesta terça-feira (5), a Câmara de Vereadores de Cabrobó realizou a 28ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2025. Os trabalhos, presididos pelo vereador Paulo Gonçalves, ocorreram conforme as normas regimentais da Casa e contaram com a presença de 9 dos 13 parlamentares.
Matérias do Expediente
Indicação nº 19 de 2025
Pedido à Prefeita em exercício do Município, para que esforços sejam feitos para enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei viabilizando a destinação de recursos mensais à Associação Protetores de Animais de Cabrobó – APAC, tendo em vista as dificuldades da referida associação para cuidar e tratar dos animais em nosso Município.
Autor: Matson Saraiva
Requerimento nº 229 de 2025
Pedido à Prefeitura em exercício do Município, para que seja construída uma praça no bairro Maria Luíza 4.
Autor: Edézio Filho
Requerimento nº 230 de 2025
Pedido à Prefeita em exercício do Município, para que seja feita a cobertura e reforma da quadra de esportes do bairro Maria Luiza, em frente à Creche Municipal Ansberto Júlio.
Autor: Tinanan
Requerimento nº 231 de 2025
Pedido à Prefeita em exercício do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Celestino Lopes Ferreira, no bairro Pedrinhas.
Autor: Mário Barros
Moção nº 117 de 2025
Moção de Aplausos aos Profissionais da Saúde do Município, em homenagem ao Dia Nacional da Saúde, comemorado anualmente em 5 de agosto, destacando o trabalho e determinação de todos que contribuem para uma saúde de qualidade em Cabrobó.
Autor: Tinanan
Indicação nº 20 de 2025
Indicação à Prefeita em exercício do Município, para que esforços sejam feitos para conceder aumento salarial aos Conselheiros Tutelares do nosso Município.
Autor: Plenário – PLEN
Matérias da Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 26 de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para cobertura das seguintes ações: Aquisição de insumos para o atendimento clínico e ações de promoção da saúde e Fomento à pesquisa e extensão no âmbito da atenção primária à saúde.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 27 de 2025
Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS do Município de Cabrobó-PE, e dá outras providências.
Autor: Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves – Prefeita em Exercício
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 28 de 2025
Dispõe sobre a autorização para desconto do pagamento do IPTU e das taxas imobiliárias em folha de pagamento, e dá outras providências.
Autor: Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves – Prefeita em Exercício
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 30 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear passagens aéreas internacionais para participante do Projeto Cinema no Interior, com destino à Índia, para participação em curso de formação cultural, e dá outras providências.
Autor: Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves – Prefeita em Exercício
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO.
Autor: Rony Russo
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO.
Autor: Rony Russo
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. WDELANIA FIRMINO DE CARVALHO.
Autor: Matson Saraiva