Blog do Didi Galvão
Professores ocupam o plenário da Câmara Municipal de Petrolina, nesta quinta-feira (29), em protesto contra a votação do Projeto de Lei nº 029/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui a nova Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na rede municipal de ensino.
A proposta está na pauta da 19ª Sessão Ordinária da Câmara, com previsão de votação em primeiro e segundo turnos. De acordo com a pauta oficial, o projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Educação, e sua aprovação depende de maioria simples.
O texto estabelece diretrizes para a ampliação da jornada escolar, a organização dos tempos e espaços educativos, a formação continuada dos profissionais e a estruturação das unidades de ensino que integram a política de educação em tempo integral.
Entre os pontos previstos estão jornadas de até dez horas diárias para determinadas unidades, além de mudanças na organização pedagógica e na estrutura de funcionamento da rede. O projeto também apresenta alterações no quadro de funções e cargos relacionados à política educacional, conforme os anexos da proposta.
A mobilização dos professores ocorre durante a sessão legislativa, em meio à discussão sobre a matéria. Até o momento, não foram informadas as reivindicações específicas dos manifestantes nem o posicionamento oficial da categoria sobre cada dispositivo do projeto.
A votação poderá definir os próximos passos da nova política municipal de educação integral em Petrolina.
