Blog do Didi Galvão
Em uma situação de violência, muitas mulheres não sabem a quem recorrer ou acreditam que precisam esperar a agressão acontecer novamente para buscar ajuda. A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, orienta sobre as Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), previstas na Lei Maria da Penha e destinadas a proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou sob risco de sofrer violência.
A medida tem caráter preventivo e pode determinar, conforme cada situação, o afastamento do agressor do lar, a proibição de aproximação e de contato com a mulher, familiares e testemunhas, entre outras providências necessárias para garantir a segurança da vítima. O pedido pode ser feito mesmo sem boletim de ocorrência, inquérito ou processo criminal.
Em Pernambuco, a mulher também pode solicitar a medida pela internet, por meio da Medida Protetiva de Urgência Eletrônica, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O pedido pode ser feito pelo celular ou computador, com informações detalhadas sobre a situação vivenciada, e também permite o envio de fotos, vídeos, áudios e outros registros. O acesso é feito por meio do endereço eletrônico: [https://medidaprotetiva.svc.tjpe.jus.br/](https://medidaprotetiva.svc.tjpe.jus.br/).
Em Petrolina, a Secretaria Executiva da Mulher, por meio do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), é uma das portas de entrada para acolhimento e orientação. O serviço oferece atendimento psicológico, social e jurídico, além de acompanhamento e encaminhamento para outros serviços da rede de proteção, conforme a necessidade de cada mulher. A medida protetiva é uma ferramenta de proteção, e a mulher pode buscar orientação para entender os caminhos disponíveis em cada situação.
Para orientação, acolhimento ou denúncia, as mulheres podem procurar a Patrulha da Mulher (153), a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), pelo (87) 3866-6625, a Secretaria Executiva da Mulher/CEAM, pelo (87) 99165-1803, ou a Central de Atendimento à Mulher (180). Em situação de perigo imediato, a orientação é acionar a Patrulha da Mulher pelo 153 ou a Polícia Militar pelo 190.
