Prefeitos do RS protestam em frente ao Palácio do Planalto por liberação de recursos

Prefeitos do Rio Grande do Sul realizaram nessa quarta-feira (3) um protesto em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. O grupo pediu a recomposição de receitas devido às perdas com as enchentes que atingiram o Estado em maio. Eles se encaminharam à sede do governo federal e tentaram subir a rampa do Planalto, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançava o Plano Safra.

Ao lado de deputados, os prefeitos foram orientados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) a não acessar o Planalto desta forma, já que a rampa é reservada a solenidades e recepção de chefes de Estado.

Mais cedo, os mesmos prefeitos fizeram uma manifestação no Salão Verde da Câmara, acompanhados pelo governador Eduardo Leite (PSDB-RS).

O movimento municipalista é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e conta com o apoio do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que representa a Mesa Diretora da Câmara e acompanhou o grupo na Câmara e na ida ao Planalto.

Eles pediram uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para entregar as demandas. Segundo o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda, o governo se comprometeu a analisar os pleitos.

“Ficou alinhado o recebimento de duas demandas pelo ministro Padilha, que irá alinhar com o ministro (Paulo) Pimenta (Reconstrução do RS) e o presidente Lula. Pedimos retorno no dia 17 (deste mês) no congresso da Famurs que teremos em Porto Alegre. (Queremos a) garantia da recomposição do ICMS e ISS a contar de primeiro de maio para municípios e Estado, ajudar ambos. Também FPM (Fundo de Participação de Municípios) extra para demais municípios que não estão em calamidade.

Na Câmara, Eduardo Leite falou sobre as perdas do Estado e cobrou o governo:

“A gente pede uma mobilização a mais. Um esforço a mais para que o Rio Grande do Sul seja capaz de superar esse momento delicado e haja a recomposição da arrecadação. Os estados e os municípios não podem emitir dívidas. A União tem essa capacidade, por isso é ela que deve prestar o socorro, que até agora não veio”, afirmou.

Mortos

O número de mortos na tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul chegou a 180. De acordo com a Defesa Civil gaúcha, o corpo encontrado é de Janice Brino, de 49 anos, moradora de Roca Sales, que era tida como desaparecida. Com isso, o número de pessoas que ainda são procuradas caiu para 32.

Ainda de acordo com o balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha, 478 municípios foram afetados pelas chuvas, com impacto na vida de 2,39 milhões de pessoas.

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