Blog do Didi Galvão
Lula assina decreto que coloca o gabinete da Presidência da República à disposição das atividades públicas da primeira-dama
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou no fim de agosto um decreto que amplia o papel da primeira-dama e seu acesso à estrutura do Planalto. A mudança formaliza a atuação da esposa Rosângela da Silva, mais conhecida como Janja.
O artigo 8º do o Decreto nº 12.604/2025, que altera a estrutura administrativa da Presidência, estabelece que o gabinete pessoal de Lula deve “apoiar o cônjuge de Presidente da República no exercício das atividades de interesse público”.
Janja já manifestou seu desejo de ter um “gabinete próprio” no Palácio do Planalto. O decreto, porém, apenas coloca o gabinete do presidente à disposição da primeira-dama, conferindo respaldo legal ao apoio em compromissos oficiais.
Dessa forma, Lula reconhece o papel de Janja como figura pública de atuação social, mas a primeira-dama segue com função simbólica, sem remuneração ou cargo público. O que muda é a formalização do apoio institucional em atividades oficiais.
A oposição protocolou um projeto de lei para derrubar o decreto assinado pelo presidente Lula que amplia os poderes de Janja no Planalto. De acordo com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos autores da proposta, a medida representa a criação de um “gabinete paralelo” para a primeira-dama, com aumento de despesas para o governo.
