Blog do Didi Galvão
Após considerar a atração não recomendada para menores de 12 anos, pasta reconheceu falhas na avaliação e levou em conta o contexto religioso, a estética infantil e o caráter fantasioso das cenas
O Ministério da Justiça voltou atrás e restabeleceu, nesta terça-feira (3), a classificação livre do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, exibido pela Record. A decisão reverte a avaliação anterior, que havia considerado a atração não recomendada para menores de 12 anos.
Segundo o ministério, a revisão ocorreu após a identificação de falhas na análise técnica inicial, realizada em 28 de outubro. A pasta reconheceu que a avaliação não aplicou integralmente a metodologia prevista no próprio guia de classificação indicativa, deixando de considerar aspectos culturais e religiosos e fatores que poderiam atenuar a classificação.
Entre os elementos considerados na nova análise estão a associação das cenas a tradições religiosas, a estética infantil da animação e o caráter fantasioso da violência apresentada. O programa reúne 36 episódios com histórias do Antigo e do Novo Testamento.
A nova decisão foi tomada pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que revisou o parecer da área técnica. No despacho, o órgão argumenta que a transmissão de narrativas bíblicas em desenhos infantis constitui uma expressão cultural protegida pela Constituição Federal e deve receber o mesmo tratamento destinado às demais tradições culturais e religiosas.
Em nota oficial, o Ministério da Justiça informou que a revisão aconteceu por iniciativa própria. A pasta também reforçou que a classificação indicativa tem como objetivo orientar pais e responsáveis sobre o conteúdo das produções audiovisuais.
A recomendação anterior determinava a exibição do programa a partir das 20h, mas não impedia a Record de transmitir a atração.
