Blog do Didi Galvão
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, reforça que a manutenção de terrenos particulares é uma responsabilidade dos proprietários e faz parte do cuidado coletivo com a cidade. Manter esses espaços limpos e adequadamente conservados é essencial para garantir mais segurança, saúde e organização nos bairros.
Entre as principais obrigações estão: a limpeza periódica dos terrenos, evitando o acúmulo de lixo, entulhos e vegetação alta; e o cercamento adequado das áreas. Essas medidas ajudam a prevenir a proliferação de insetos e animais, reduzem riscos à saúde pública e contribuem para a conservação do ambiente urbano.
A falta de manutenção pode gerar diversos transtornos, como o descarte irregular de resíduos por terceiros, além de impactar diretamente a vizinhança e a paisagem da cidade. A Prefeitura realiza ações de fiscalização e orientação, notificando os proprietários quando são identificadas irregularidades. Caso as determinações não sejam cumpridas, o proprietário poderá ser autuado e multado. As penalidades são definidas de acordo com a gravidade da situação, as multas podem variar de R$ 500 a R$ 100 mil reais, podendo ainda ser aplicada multa diária enquanto a irregularidade persistir.
Em situações em que o responsável não é localizado ou não atende à notificação, o poder público pode executar os serviços de limpeza, com os custos sendo posteriormente incluídos na dívida ativa do imóvel. Os cidadãos podem registrar denúncias sobre terrenos baldios de forma prática através da Ouvidoria nos números 156 ou pelo WhatsApp (87) 98844-2540.
Ascom – Prefeitura de Petrolina
