Blog do Didi Galvão
Proposta prevê até seis anos de reclusão para exploração irregular de apostas e penaliza publicidade do setor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25/9), em São Paulo, uma medida provisória e um projeto de lei para impor restrições ao setor de apostas e punir a operação de bets com prisão.
A proposta fixa pena de até seis anos de reclusão, além de multa, para quem explorar, receber apostas ou administrar canais de jogos de azar sem autorização. O tempo de detenção poderá subir em um terço caso a aposta envolva eventos virtuais de jogos on-line.
O texto também pune com dois a quatro anos de prisão e multa quem divulgar, patrocinar, fizer publicidade ou recrutar apostadores para essas plataformas. Para entrar em vigor, o projeto de lei precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado, passando a valer 90 dias após a publicação oficial.
Mais cedo, em agenda no Recife, Lula defendeu a intervenção como uma necessidade de saúde pública e combate às dívidas das famílias. “Eu não acho correto o povo brasileiro estar devendo e se matando e ficando doente com a doença chamada ludopatia, por causa de jogo”, declarou o presidente, que também criticou a dependência financeira dos times de futebol em relação às empresas do setor.
A medida gerou reação contrária no meio esportivo. Clubes como Palmeiras, Santos, São Paulo, Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco e Cruzeiro, em conjunto com as federações Paulista e Carioca de Futebol, divulgaram posicionamento contrário à iniciativa.
No campo político, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) atacou o anúncio durante evento no Rio de Janeiro. O parlamentar classificou a iniciativa do governo como “hipócrita, eleitoreira e populista” e chamou o presidente de pai do Tigrinho, em alusão ao cassino digital.
