Blog do Didi Galvão
O policial militar Venilson Cândido da Silva, de 50 anos, que matou o motociclista por aplicativo Thiago Fernandes Bezerra, de 23, virou réu por homicídio qualificado por motivo fútil. A decisão é do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A prisão preventiva do militar foi mantida.
O crime aconteceu na tarde de 1º de dezembro, diante do Condomínio Real Garden, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
Relatos de familiares da vítima indicam que o policial e o motociclista teriam discutido pela falta de pagamento da corrida, no valor de R$ 7. A defesa do PM, no entanto, negou essa versão.
No texto da decisão, emitida na terça-feira (17), a Justiça cita, ao afirmar que o crime foi “baseado em motivo fútil”, que o PM Venilson agiu “de forma fria e deliberada” ao disparar contra o peito de Thiago.
“Percebe-se a periculosidade em concreto do agente diante da forma brutal que agiu em face da vítima dos autos. No desenrolar da discussão, Venilson recuou dois passos, criando uma distância segura entre ele e a vítima. Em seguida, sacou uma arma de fogo e a direcionou em direção a Thiago Fernandes. Este, ao perceber a gravidade da situação, parou e ergueu os braços. O denunciado, agindo calmamente, guardou a arma na cintura, observou a vítima agonizando no chão, devolveu o seu capacete, colocando-o ao lado de Thiago, e entrou em sua residência sem prestar qualquer tipo de socorro”, mostra trecho da decisão.
Ao negar a reversão da prisão preventiva, a Justiça evidenciou a “frieza e desproporcionalidade da conduta” de Venilson.
“[Ele] efetuou disparo letal contra a vítima após uma discussão fútil envolvendo quantia ínfima. Tal comportamento demonstra total desprezo pela vida humana e evidencia o risco concreto de reiteração delitiva, caso permaneça em liberdade”, cita outro trecho.
As imagens do vídeo que mostram o momento do crime ajudaram a Justiça a chegar à decisão, segundo os autos.
“As imagens […] deixam claro que a vítima não representava qualquer ameaça, afastando a alegação de legítima defesa e reforçando o dolo homicida na conduta do denunciado”, completa a Justiça.
A manutenção da prisão dele também visa, ainda segundo o TJPE, evitar coação ou intimidação de testemunhas, o que poderia prejudicar a colheita de provas e a apuração dos fatos relacionados ao crime.
Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que o inquérito policial que investiga o homicídio de Thiago Fernandes Bezerra foi concluído com indiciamento e remetido para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O MPPE ofereceu a denúncia à Justiça.
“No âmbito administrativo, a Corregedoria Geral instaurou um Conselho de Disciplina que está em trâmite no órgão”, disse a corporação. Não foi informado prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar.
Venilson Cândido da Silva permanece preso no Centro de Reeducação da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), em Abreu e Lima, na RMR.
O policial também foi afastado das suas funções por 120 dias. A ordem, assinada pelo secretário estadual de Defesa Social, Alessandro de Carvalho, foi publicada no Boletim Geral da SDS de 4 de dezembro, três dias depois do assassinato.
