Blog do Didi Galvão
Matéria da Folha Sertaneja
A Justiça determinou a suspensão da realização da Copa Vela 2024 em Paulo Afonso, Bahia, após o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizar uma Ação Civil Pública com pedido de antecipação provisória da tutela. O MP-BA solicitou a suspensão do evento até que o município sane as irregularidades apontadas na contratação de artistas e na estrutura logística do evento.
De acordo com a decisão, o evento, que estava programado para ocorrer entre os dias 5 e 8 de setembro, deve ser suspenso até que uma decisão judicial confirme o saneamento das irregularidades. Caso as falhas não sejam corrigidas, o município ficará impedido de realizar qualquer contratação para o evento ou, em última instância, será obrigado a cancelar a Copa Vela 2024.
O Ministério Público apontou indícios de sobrepreço e superfaturamento nos contratos firmados para a realização do evento, destacando valores superiores à média de mercado para artistas como Wesley Safadão, Mari Fernandez e Seu Jorge.
“Merece destaque, por exemplo, a comparação apresentada quanto ao artista Durval Lelys, que foi contratado em outros locais para cantar nos festejos juninos de 2024 por valores que não ultrapassaram R$ 280 mil. Agora, em menos de três meses, em um período que não é considerado “alta estação” (como ocorre no São João, Réveillon e Carnaval), ele foi contratado pelo Município de Paulo Afonso para o evento Copa Vela por R$ 400 mil”, diz o documento.
A ação cita ainda a realização de um pregão eletrônico no valor estimado de R$ 11,4 milhões para a infraestrutura do evento, valor considerado desproporcional. Diante dos fatos, a Justiça considerou que havia elementos suficientes para conceder a liminar solicitada pelo MP-BA, ressaltando a necessidade de proteção do interesse público e da correta aplicação dos recursos públicos.
O município de Paulo Afonso deve, agora, se abster de qualquer nova contratação ou execução de contratos já firmados para a Copa Vela 2024, sob pena de multa diária de R$ 100 mil ao gestor municipal. Cabe recurso.
Em Nota Oficial publicada nas redes sociais a Prefeitura de Paulo Afonso informa que “recebeu com surpresa essa liminar que suspende a Copa Vela 2024” e que “a Procuradoria Municipal ressalta que nesta terça-feira (3), estará recorrendo ao Tribunal de Justiça para que essa decisão seja revertida.”
Veja a Nota Oficial da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
A Prefeitura de Paulo Afonso comunica que recebeu com surpresa a liminar que suspende a Copa Vela 2024, expedida pelo Juiz Cláudio Pantoja, tendo em vista que alguns dos motivos alegados sequer foram praticados, como exemplo o pregão da estrutura do evento, que foi cancelado.
Outro motivo alegado é o sobrepreço dos shows, que também não estão fora de faixa com o porte dos artistas contratados.
Dessa forma, a Procuradoria Municipal ressalta que nesta terça-feira (3), estará recorrendo ao Tribunal de Justiça para que essa decisão seja revertida.
A Prefeitura de Paulo Afonso respeita a Justiça em todos os seus atos, mas não pode concordar com tal medida tendo em vista que a festa é um dos maiores geradores de emprego e renda, bem como mola propulsora da economia, aquecendo os diversos segmentos e fazendo circular cerca de R$ 15 milhões durante os quatro dias de evento.
Dessa forma, espera que a decisão seja revertida e assim Paulo Afonso possa ter mais uma vez realizada a maior festa de rua da região, ofertando alegria e renda para a população e comerciantes que se preparam para a festividade.
