Blog do Didi Galvão
O juiz eleitoral em substituição, José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia, da 66ª Zona Eleitoral, determinou a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Afogados da Ingazeira por prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
A decisão atinge o prefeito reeleito Alessandro Palmeira de Vasconcelos (Sandrinho Palmeira) e o vice Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, além de declarar a inelegibilidade de ambos por um período de oito anos. Também foi considerado inelegível Jandyson Henrique Xavier Oliveira, apontado como peça central no esquema investigado.
De acordo com a sentença, o prefeito teria atuado diretamente na articulação de práticas consideradas abusivas durante o processo eleitoral. O magistrado destacou que houve confusão entre recursos públicos e a estrutura de campanha, especialmente pelo fato de um servidor com função estratégica na administração municipal também atuar na organização financeira da candidatura.
“Ao delegar a gestão dos abastecimentos da campanha à mesma pessoa que detinha o poder de ordenação de despesas públicas, o candidato assumiu deliberadamente o risco da confusão patrimonial”, registra trecho da decisão.
Entre as determinações, estão a cassação dos diplomas dos eleitos e a declaração de inelegibilidade por oito anos, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90. A medida, no entanto, ainda cabe recurso.
Apesar da decisão em primeira instância, tanto o prefeito quanto o vice permanecem nos cargos até o julgamento definitivo pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, instância responsável por analisar o recurso.
O caso deve seguir gerando desdobramentos políticos e jurídicos nos próximos dias, com impacto direto no cenário administrativo e eleitoral do município.
