Blog do Didi Galvão
Integrantes da CIRA Petrolina vão ao encontro do presidente Lula para pedir uma resposta sobre o pré-projeto de lei para implantação de irrigação nos assentamentos públicos no município.
O documento foi encaminhado no dia 21 de março, por meio do Ofício nº 05/2025 solicitando uma resposta urgente ao Ofício 04/2024, de abril do ano passado. O documento trata do pré-projeto de lei que propõe tornar a irrigação nos assentamentos da reforma agrária uma Política de Estado.
A proposta, que já foi aprovada pelos membros da CIRA — composta por movimentos sociais, entidades populares e órgãos públicos — também foi referendada por mais de 300 participantes do 1º Seminário da CIRA, realizado em Petrolina, no mesmo dia do envio do ofício. O evento teve como tema “Irrigação nos Assentamentos da Reforma Agrária – Entraves e Possibilidades” e reuniu representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil.
O pré-projeto de lei visa à criação do Programa Nacional de Irrigação para a Reforma Agrária (PNIRA), com o objetivo de garantir infraestrutura hídrica para os assentamentos e assegurar a produção de alimentos de forma sustentável.
“A situação é gritante e requer urgência do governo”, destaca o ofício assinado pela coordenação da CIRA, que cobra uma manifestação do governo federal sobre os próximos passos para o avanço da proposta.
A CIRA é formada por organizações como o Conselho Popular de Petrolina (CPP), ETAPE, MST, SINTRAF, ASTRAF, associações de agricultores e agricultoras familiares dos assentamentos, e conta com o apoio de instituições como o INCRA, CODEVASF (3ª SR), UNIVASF, IFSertão e EMBRAPA.
A expectativa da comissão é que o governo federal se posicione com celeridade diante da urgência vivida pelos assentados, especialmente nas regiões semiáridas que enfrentam dificuldades históricas com o acesso à água e a infraestrutura agrícola.
A Comissão solicitou ainda a gestão do Presidente Lula, junto aos Bancos BB e do Nordeste, para viabilizar recursos do Pronaf para a irrigação dos Assentamentos da Reforma Agrária.
Estiveram em Salgueiro, Isalia Damacena, Rosalvo Antônio, Florisvaldo Neris, Aldemira Maria Evangelista e Osmar dos Santos, todos representando a CIRA.
