Blog do Didi Galvão
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, participou do Fórum Jurídico de Lisboa, conhecido como Gilmarpalooza, a convite da Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme reportado nesta sexta-feira (28) pela Folha de S.Paulo.
Em 2022, a própria FGV foi investigada pela Polícia Federal por suspeita de fraudes em licitações e corrupção de agentes públicos. No entanto, no dia seguinte à operação que incluiu buscas nas sedes da FGV em São Paulo e Rio de Janeiro, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a investigação e revogou as medidas cautelares.
O Fórum de Lisboa é organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fundado por Gilmar Mendes, em parceria com a FGV e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A assessoria da Polícia Federal informou que Andrei Rodrigues foi convidado pela FGV, que custeou suas passagens e hospedagem. Além disso, ele foi acompanhado por seguranças e recebeu diárias do governo federal para sua participação no evento.
Questionada pela Folha, a Polícia Federal não se manifestou sobre a questão específica de uma fundação investigada ter custeado parte da viagem do diretor-geral. A FGV também se recusou a comentar o assunto.
Anteriormente, a assessoria do IDP afirmou que os organizadores do evento não estavam pagando despesas de convidados. No entanto, ao ser procurado novamente nesta quinta-feira (27), o IDP não respondeu.
A declaração do IDP de que a organização não custeia passagens nem hospedagens contradiz o que afirmam outros participantes. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que os custos de sua presença no fórum foram arcados pela FGV.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), informou que sua viagem foi paga pelo IDP, com diárias custeadas pelo Senado.
Transparência do “Gilmarpalooza”
O Fórum de Lisboa, em sua 12ª edição, destaca-se no calendário político brasileiro, mas enfrenta críticas por falta de transparência e possíveis conflitos de interesse. Ao menos 12 empresas com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) participam do evento, que conta com a presença de seis ministros da Corte.
Nem o IDP nem a FGV forneceram detalhes sobre os financiadores do evento ou os custos de organização. A falta de clareza também envolve algumas autoridades presentes.
A Folha consultou os seis ministros do STF que participam do fórum — Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Exceto Barroso, nenhum informou quem financiou suas viagens. O STF declarou que não desembolsou recursos para essas viagens.
Em nota à imprensa, o STF negou qualquer conflito de interesses decorrente da participação dos ministros no fórum.
“Ministros do Supremo conversam com advogados, indígenas, empresários rurais, estudantes, sindicatos, confederações patronais, entre outros. Muitos participam de eventos organizados por entidades representativas desses setores, inclusive órgãos de imprensa”, afirmou o STF.
“Quando um ministro aceita o convite para falar em um evento, ele compartilha conhecimento com o público. Por isso, não se pode considerar a participação do ministro no evento como um favor feito a ele pelo organizador. Não há conflito de interesses”, declarou a Corte.
Ao menos 160 autoridades da Justiça, governos estaduais, gestão Lula e outros órgãos públicos foram autorizadas a participar do fórum. Dados dos portais da transparência revelam que os gastos públicos com 30 dessas autoridades já ultrapassam R$ 450 mil. Esse valor deve aumentar com confirmações após o fim da viagem.
