Blog do Didi Galvão
A venda irregular de medicamentos para emagrecimento tem crescido em todo o país e preocupa profissionais da saúde e do direito. O uso de substâncias de procedência duvidosa pode trazer consequências graves, tanto para a saúde quanto na esfera legal. Casos recentes de apreensões e de pacientes que receberam substâncias de procedência duvidosa acendem um alerta: comprar ou aplicar medicamentos para emagrecimento fora de canais oficinais não é só ilegal, mas pode ser fatal.
Pesquisas e operações policiais em diferentes estados já têm flagrado fábricas clandestinas, remessas contrabandeadas e a comercialização irregular de medicamentos destinados ao emagrecimento. Além da falha na eficácia, a principal preocupação é a dúvida sobre o que há dentro das ampolas. “Quando uma medicação vem de procedência duvidosa, ou seja, fabricada sem controle sanitário, o problema vai muito além de não fazer efeito. Você pode ser envenenado. Há substâncias que, a longo prazo, são até cancerígenas. Não sabemos o que essas fórmulas clandestinas podem causar”, alerta a Dra. Carolina Almeida, diretora médica do Núcleo GA.
Ela reforça que clínicas sérias não vendem medicamentos, mas oferecem protocolos individualizados com acompanhamento médico. “Para aplicar esse tipo de substância é preciso ter alvará específico, responsável técnico e estrutura para segurança do paciente. Clínicas sem isso colocam vidas em risco”, pontua a Dra.
Já do ponto de vista jurídico, segundo o advogado Gleucemberg Dias, o artigo 273 do Código Penal prevê penas elevadas para quem falsifica, importa, vende ou distribui produtos medicinais adulterados. “O artigo 273 estabelece pena de reclusão de 10 a 15 anos, uma punição que em muitos casos é mais grave do que a prevista para o tráfico de drogas. Quem importa, vende ou distribui produtos falsificados está sujeito a consequências criminais severas”, informa.
O advogado também ressalta que o paciente lesado pode buscar reparação. “Quem foi enganado deve registrar boletim de ocorrência e procurar as autoridades. Além da punição criminal, o responsável pode ser processado por danos morais e ter o alvará cassado”.
Além da repressão policial e das sanções legais, a educação da população é apontada como ferramenta essencial para reduzir os danos. O alerta conjunto de profissionais da saúde e advogados busca transformar episódios recentes em oportunidades para informar a população sobre os perigos do comércio ilícito de medicamentos.
