A escritra chegou através dos serviços do progama Petrolina Legal
A dona de casa Maria José de Jesus Pinheiro, viveu um momento marcante esta semana ao receber a escritura definitiva do imóvel onde mora há 24 anos, no bairro José e Maria. O documento foi garantido por meio do programa Petrolina Legal, iniciativa da Prefeitura de Petrolina, executada através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, voltada à regularização fundiária no município.
Maria José deu entrada no processo há cerca de quatro meses e, sem nenhum custo, conseguiu concluir toda a regularização. Emocionada, ela destaca a importância da conquista. “Se não fosse esse programa, eu não teria conseguido. Hoje tenho a segurança de dizer que a casa é minha de verdade”, afirmou. Morando com a filha, a beneficiada agora tem a tranquilidade de possuir, de forma legal, o imóvel onde construiu sua história. A regularização garante mais segurança jurídica e valorização do patrimônio da família.
O programa Petrolina Legal
O programa Petrolina Legal tem como objetivo ampliar o acesso à regularização fundiária, assegurando às famílias o direito à moradia com segurança jurídica e sem custos. A iniciativa também contribui para a redução das desigualdades e para a organização urbana da cidade.
Até o momento, 11 bairros do município já foram beneficiados pelo programa, ampliando o alcance das ações e gerando impactos positivos diretos na vida da população. A população pode buscar outas informações sobre o Petrolina Legal na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, localizada na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan. O atendimento ao público acontece das 8h às 13h.
Texto: Fabiana Diniz – Assessora de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade
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