Blog do Didi Galvão
A cerca de 30km do centro de Brasília, a caminhada liderada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG) passa, na tarde deste sábado (24/1), pela região de Santa Maria, no Distrito Federal.
Convocada por Nikolas, a caminhada reúne apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso na Papudinha, Unidade da Polícia Militar do Distrito Federal, próximo ao Complexo penintenciario da Papuda.
A caminhada de Nikolas Ferreira e outros apoiadores de Bolsonaro, no entanto, não poderá seguir em direção às proximidades da Papudinha, já que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a realização de manifestações no local.
Decisão de Moraes
Moraes determinou, nesta sexta-feira (23/1) a retirada imediata de acampamentos nas imediações do Complexo da Papuda. A decisão atende a uma representação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a instalação de barracas por apoiadores do ex-presidente após sua transferência para o complexo prisional. Segundo o órgão, os manifestantes passaram a exibir faixas pedindo “anistia” e “liberdade” a Jair Bolsonaro, com ampla divulgação nas redes sociais, em um movimento que teria como objetivo declarado pressionar o Supremo.
Na decisão, Moraes ressaltou que o direito de reunião e a liberdade de manifestação não têm caráter absoluto e devem ser exercidos dentro de limites legais. “Os direitos de reunião e livre manifestação são relativos e não podem ser exercidos, em uma sociedade democrática, de maneira abusiva e atentatória à ordem pública, à segurança e aos direitos fundamentais dos demais”, afirmou o ministro.
O relator destacou ainda que a área ocupada pelos manifestantes é considerada zona sensível de segurança, por estar localizada nas proximidades de uma penitenciária federal de segurança máxima. O perímetro, segundo ele, integra rotas de escoltas federais utilizadas para o deslocamento de presos, autoridades e equipes operacionais, o que eleva o risco à segurança pública.
