Blog do Didi Galvão
A Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista realiza nesta terça-feira (15) a quinta Reunião Ordinária do Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa de 2026. A pauta prevê as etapas regimentais de expediente inicial, pequeno e grande expediente, comunicação de lideranças, Ordem do Dia e explicação pessoal.
Durante o Grande Expediente, serão apresentados pareceres favoráveis das comissões permanentes a três projetos de autoria do Poder Executivo. Entre eles está o Projeto de Lei nº 32/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização, estabelecendo princípios, diretrizes, objetivos, metas, estratégias e mecanismos de acompanhamento, monitoramento e avaliação.
Também receberam parecer favorável o Projeto de Lei nº 33/2026, que trata da cessão de um imóvel público, e o Projeto de Lei nº 34/2026, que prevê a abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente. Este último recebeu pareceres favoráveis tanto da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de Leis quanto da Comissão de Administração Pública, Finanças, Orçamento e Tributação.
Na Ordem do Dia, os três projetos serão submetidos à votação em primeiro turno, pelo regime de tramitação ordinário. A pauta estabelece a votação do PL nº 32/2026, seguido pelos Projetos de Lei nº 33/2026 e nº 34/2026, todos de autoria do Poder Executivo.
Além das discussões e votações, o vereador Ericles Costa está inscrito para fazer uso da palavra durante o Grande Expediente e também para a Comunicação de Liderança, na condição de líder do Governo. A sessão ainda contará, ao final, com espaço destinado à explicação pessoal dos vereadores inscritos para uso da tribuna.
