Blog do Didi Galvão
A Câmara Municipal de Cabrobó realizou uma palestra sobre o período de defeso eleitoral, conduzida pelo assessor jurídico da Casa Legislativa, Dr. William Carvalho. A iniciativa teve como objetivo orientar os parlamentares sobre as regras e restrições previstas na legislação eleitoral para o período que antecede as eleições.
Durante o encontro, o advogado esclareceu dúvidas dos vereadores sobre condutas permitidas e vedadas, utilização da tribuna, participação em eventos públicos, publicidade institucional e demais aspectos que exigem atenção especial em ano eleitoral.
“Nosso compromisso é assegurar que todos os parlamentares tenham conhecimento das regras e possam exercer suas funções com responsabilidade, transparência e dentro da legalidade. Esse momento de esclarecimento com nossa assessoria jurídica é fundamental para evitar equívocos e fortalecer o trabalho legislativo em benefício da população”, destacou o presidente Paulo Gonçalves.
A ação faz parte do trabalho preventivo desenvolvido pela Câmara para garantir que os parlamentares exerçam seus mandatos dentro dos limites estabelecidos pela legislação, evitando irregularidades e assegurando a transparência das atividades legislativas.
