Blog do Didi Galvão
A Justiça Eleitoral protagonizou, uma reviravolta de decisões sobre a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG) para mobilizar aliados do presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O canal reúne cerca de 3,6 milhões de inscritos e vem funcionando como uma das principais forças de ativação da militância nas redes sociais desta campanha de segundo turno.
Em atendimento a um pedido da campanha do candidato da oposição Flávio Bolsonaro (PL), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, atropelou o relator do caso e determinou monocraticamente a suspensão do canal. “É a utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos”, argumentou o magistrado, indicado à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A assessoria do senador chamou a decisão de uma “vitória da verdade”.
Por sua vez, apoiadores de Lula classificaram a medida de Nunes Marques como “censura”. Em ato em São Paulo, o presidente disse que a ordem era “absurda”, “tendenciosa” e de “intromissão indevida” da Justiça Eleitoral no pleito. “Eu vejo que nas redes sociais, nós estamos ganhando o jogo. Eu sei que nosso povo está muito ativo, e é por isso que estou desconfiado do comportamento da Corte da Justiça Eleitoral”, afirmou.
Posteriormente, o ministro relator, o corregedor-geral eleitoral Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a decisão de Nunes Marques e liberou liminarmente o funcionamento do canal petista. Na decisão, ele encaminhou o caso ao plenário da Corte e sustentou que não há elementos probatórios suficientes que justifiquem a restrição “tão abrangente” do canal. O magistrado, no entanto, ordenou que Janones não divulgue conteúdos cuja ilicitude foi reconhecida anteriormente pelo tribunal.
A decisão foi comemorada por Janones. “Derrubamos a censura”, disse ele, em vídeo publicado nas redes sociais. A assessoria de Flávio, por sua vez, afirmou ter ficado estarrecida. Para a campanha do presidenciável, a medida revela a “complacência com a descarada disseminação de fake News a favor de Lula”. “O canal não apenas disseminava conteúdo falso abertamente, como também orientava milhões de seguidores a se comportarem de forma a fugir dos controles da Justiça Eleitoral e da própria plataforma”, alegou.
