Banco do Nordeste deve disponibilizar R$ 10 milhões para o Programa Rouanet Nordeste

O Banco do Nordeste (BNB) deverá disponibilizar R$ 10 milhões, em 2025 e 2026, para patrocínios culturais no âmbito do Programa Rouanet Nordeste, lançado nesta quinta-feira, 28, em Teresina (PI), pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, para aumentar a participação da Região nas ações patrocinadas pela Lei Rouanet. Segundo dados do Ministério, a participação do Nordeste é de apenas 6,3%.

De acordo com o diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire, o edital a ser trabalhado pelo Banco contemplará projetos executados em estados nordestinos e nos municípios atendidos pela instituição em Minas Gerais e Espírito Santo. Cinco áreas artísticas serão contempladas no programa: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Música e Literatura.

O executivo informa que haverá cotas mínimas para cada estado como forma de contemplar iniciativas de toda área de atuação do Banco.

A cultura, além de ter um papel de formação, também é um setor econômico que cria emprego e renda, contrata serviços e gera impostos. A estimativa é que sejam movimentados R$ 300 milhões no setor criativo nordestino pelo Programa Rouanet Nordeste. E que cada R$ 1 investido na Lei Rouanet se desdobre em R$ 6 de impacto econômico local”, afirma Freire.

O Banco prevê, também, a realização de oficinas de elaboração de projetos em parceria com o Sesi Nacional, em formatos presencial e remoto, para formar cerca de cinco mil agentes culturais, incluindo novos proponentes no sistema.

Roaunet Nordeste

O Programa Rouanet Nordeste se baseia no Decreto de Fomento Cultural Nº 11.453/2023, que propõe medidas de democratização e nacionalização do investimento cultural, com ações afirmativas e de acessibilidade na região, voltadas a projetos de impacto social relevante.

A gente só pode melhorar de vida e a qualidade das entregas se começar a injetar na ponta, fazendo com o que as ações de fomento à cultura deem acesso a quem realmente precisa, que é uma grande parte e emprega milhões de pessoas nessa área. É com essa visão que nós estamos trabalhando no Ministério da Cultura, em todas as nossas políticas”, afirmou a ministra Margareth Menezes.

A iniciativa visa valorizar ações de pequenos municípios e de gestores culturais que ainda não obtiveram recursos da legislação de incentivo à cultura. Além disso, o novo programa enfatiza manifestações culturais que envolvem pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros, quilombolas, populações nômades, povos ciganos, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade.

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