O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu nesta quinta-feira, 13 de março, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos. A deliberação integra a medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo …

Estados e municípios brasileiros têm menos de um mês para responderem às diligências técnicas adicionais no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante. O prazo final é 31 de março de 2025. A medida visa garantir que as obras contempladas avancem e contribuam para ampliar as vagas nas redes públicas de ensino. O especialista …

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nota técnica ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para recomendar a implementação imediata de sistema de pesagem de veículos nas rodovias federais do Brasil. O objetivo é preservar as estradas brasileiras e garantir a segurança viária, bem como a concorrência leal no transporte de cargas dentro do …

Na terça-feira (18), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Advocacia Pública, e a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região (PRFN5) promovem um mutirão de atendimento e seminário com foco na utilização de métodos consensuais para a solução de litígios tributários. Direcionada para advogados e contribuintes, a ação será realizada …

A Orla de Santa Maria da Boa Vista, importante cartão-postal da cidade, acaba de ganhar mais uma via de acesso. O prefeito George Duarte inaugurou, nesta quinta-feira (13), o novo espaço, que conta com pavimentação em paralelepípedo, calçadão, iluminação e adaptação para cadeirantes e deficientes visuais. A área será utilizada para prática de exercícios e deslocamento de pedestres e veículos. …

Moradores do Bairro Maria Luiza em Cabrobó, estão preocupados com as constantes queimadas de lixo, que vêm causando prejuízos à saúde da população, especialmente para aqueles que sofrem de doenças respiratórias, como a rinite alérgica. Além da fumaça que invade as casas e impede que as pessoas deixem portas e janelas abertas, os moradores relatam que não conseguem estender roupas …

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, já convocou neste ano 1.572 profissionais aprovados e classificados nos Processos Seletivo Simplificado (PSS) dos editais em vigência. As vagas são para atuarem na Rede Municipal de Ensino. Desde janeiro até este mês de março, foram realizadas oito convocações. A iniciativa faz parte dos esforços da administração municipal …

Com a promessa de agir com seriedade e respeito à lei, a Prefeitura de Ouricuri empossou, nesta quinta-feira (13), 33 profissionais aprovados no último concurso público para atuar na educação municipal. O ato foi realizado na sede da prefeitura e contou com a presença do prefeito Victor Coelho, que celebrou a conquista dos novos servidores. “Sempre disse que faríamos isso …

Iniciativa integra o Programa de Comprometimento e Gratuidade da instituição e vai acontecer em diversos municípios pernambucanos. Pré-inscrição acontece até dia 14/03, na unidade de interesse O Sesc Pernambuco está com pré-inscrições abertas para crianças, jovens, adultos e pessoas idosas que queiram fazer cursos de cultura gratuitamente em mais de dez municípios pernambucanos. A iniciativa integra o edital do Programa …

Em um importante passo para o desenvolvimento da infraestrutura e da economia do Nordeste, os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Renan Filho (Transportes) anunciaram, nesta quarta-feira (13), em Brasília, que a licitação para a retomada das obras da Transnordestina será realizada no início do segundo semestre de 2025, após conclusão do projeto executivo. A intervenção, que visa …