Blog do Didi Galvão
Presidente da Corte inclui encerramento da investigação entre medidas urgentes e afirma que resposta aos acontecimentos será ‘firme, proporcional e rigorosa’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, prometeu nesta sexta-feira (4/9) como legado da sua condução da Corte o fim do Inquérito das Fake News, aberto há sete anos e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A declaração foi feita em meio à crise instalada na Corte e um dia depois de Moraes usar justamente essa investigação para pedir providências contra o ministro André Mendonça.
Fachin se manifestou durante evento no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No encerramento do discurso, pediu licença a Lula para tratar da situação do Supremo e afirmou que “os fatos estão sendo apurados”, disse que nenhuma autoridade está acima da Constituição e prometeu reação aos acontecimentos.
“Não haverá precipitação, mas tampouco omissão. A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa. Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça”, declarou.
Investigação segue há sete anos sem conclusão
O Inquérito 4.781 foi aberto pelo próprio STF em março de 2019 e permanece sob relatoria de Moraes. Criada inicialmente para investigar ameaças, notícias falsas e ataques contra integrantes da Corte e seus familiares, a apuração foi ampliada ao longo dos anos e continua sem prazo definido para terminar.
A manifestação ganha novo peso após Moraes recorrer ao inquérito para apontar suspeitas contra Mendonça. Nesta sexta, Fachin retirou esse material do Inquérito das Fake News e determinou que a regularidade do procedimento seja analisada separadamente.
