Cassinos no Brasil: da era de glamour à discussão sobre legalização

Era noite de 30 de abril de 1946, quando o diretor do cassino do Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, anunciou a última partida de roleta em território brasileiro. Naquele instante, encerrava-se um capítulo marcante da história cultural e econômica do país. Quase 80 anos depois, o tema volta ao centro do debate político nacional.

A era de ouro dos cassinos no Brasil

Glamour, turismo e entretenimento nas décadas de 1930 e 1940

Os cassinos no Brasil surgiram ainda na época do Império; tiveram seus jogos proibidos em 1917, com a consolidação da República, mas foram legalizados novamente em 1934 pelo presidente Getúlio Vargas. A partir daí, o país viveu o que historiadores chamam de era de ouro dos jogos de azar.

Entre as décadas de 1920 e 1940, o Brasil viveu uma época efervescente, com a proliferação de cassinos por todo o país, estabelecimentos que funcionavam como verdadeiros complexos de entretenimento. 

Roleta, mesas de cartas, shows musicais e eventos sociais de alto nível se misturavam nos salões luxuosos. Artistas internacionais como Carmen Miranda e Josephine Baker apresentavam-se regularmente nesses espaços.

A proibição dos jogos de azar em 1946

Decreto de Eurico Gaspar Dutra e fechamento dos cassinos

A proibição dos jogos de azar no Brasil foi estabelecida por força do Decreto-Lei 9.215, de 30 de abril de 1946, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra.

A justificativa oficial se apoiava em argumentos de “moral e bons costumes”, conforme o texto do próprio decreto. 

Muitos destacam, no entanto, a forte influência da esposa de Dutra, a primeira-dama Carmela Dutra, na proibição, motivada por sua forte devoção à Igreja Católica.

O impacto foi imediato e devastador:

  • Cerca de 71 cassinos em funcionamento foram obrigados a fechar as portas;
  • Aproximadamente 60 mil pessoas perderam empregos diretos e indiretos;
  • Cidades que viviam principalmente do turismo ligado aos jogos, como Petrópolis, Poços de Caldas e Caxambu, sofreram forte impacto econômico;
  • Setores como hotelaria, música e gastronomia foram diretamente afetados pela medida.

O debate atual sobre legalização

As diferenças dos cassinos online e cassinos físicos

Enquanto os cassinos físicos permanecem proibidos desde 1946, o cenário digital seguiu caminho diferente. A legalização dos cassinos online foi oficializada pela Lei nº 14.790, sancionada em 2023, mas só entrou em vigor em janeiro de 2025.

Até o início de 2025, o país contava com centenas de cassinos online em processo de regularização, todos supervisionados pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

Essa dualidade revela um paradoxo: os brasileiros podem hoje acessar legalmente jogos de roleta, cartas e caça-níqueis em formato digital, inclusive em plataformas que oferecem bônus sem depósito no Brasil, mas seguem impedidos de frequentar um cassino presencial, como faziam seus avós na década de 1940. Jogue com responsabilidade.

Projetos de lei e possíveis impactos econômicos

No campo legislativo, a discussão avança em ritmo próprio. Por 36 votos a 28, o Plenário do Senado rejeitou, em dezembro de 2025, o requerimento de urgência para votação do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil. Com a decisão, a proposta seguirá o ritmo de tramitação ordinária.

O PL 2.234/2022, já aprovado na Câmara dos Deputados, está entre os projetos de lei em discussão no Senado e propõe a liberação de cassinos físicos, bingos e do jogo do bicho. Com o projeto seguindo o rito ordinário, 2026 se desenha como um ano decisivo, segundo análises especializadas.

O destino dos antigos cassinos

Hotéis, centros culturais e patrimônio histórico

Muitos dos edifícios que abrigaram cassinos nas décadas de 1930 e 1940 foram transformados após a proibição. 

O exemplo mais emblemático é o Palácio Quitandinha, em Petrópolis. Construído entre 1941 e 1946 pelo empresário Joaquim Rolla, o local é um dos mais impressionantes monumentos arquitetônicos da cidade. A discussão sobre a regulamentação do entretenimento no Brasil envolve justamente esse legado histórico. 

Defensores da legalização argumentam que cassinos em resorts de alto padrão poderiam revitalizar o turismo nacional, enquanto opositores citam riscos sociais como o aumento do vício e a possibilidade de crimes financeiros.

Independentemente do desfecho no Congresso, a história dos cassinos no Brasil permanece como um retrato de como decisões políticas podem transformar setores inteiros da economia e da cultura de um país. O próximo capítulo dessa narrativa, ao que tudo indica, será escrito em 2026.

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