TSE divulga limite de gastos das campanhas eleitorais para prefeito e vereador; e quantidade de eleitores por municipios

Por: Conexão Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (18) os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador nos municípios brasileiros referentes às eleições municipais de outubro deste ano.

Os gastos da campanha eleitoral são bancados com dinheiro público. Candidatos de cidades menores têm, proporcionalmente, menos dinheiro para gastar. Os valores equivalem aos adotados nas eleições de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — conforme fixado por lei.

Os candidatos que desrespeitaram os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.

São Paulo é o município com maior número de eleitores registrados: 9,322 milhões. Os limites no município são os seguintes:

Prefeito
• 1º turno – R$ 67,2 milhões
• 2° turno – R$ 26,9 milhões

Vereador
• R$ 4,77 milhões.

Nos municípios que tiverem segundo turno, o limite fixado para as campanhas para esta fase do pleito será de 40% do previsto no primeiro turno.

Os menores municípios têm limite de verba estipulado em R$ 159 mil para prefeito, e R$ 15 mil para vereador. É o caso de Borá (SP), o menor município em número de eleitores, com 1.094 pessoas registradas para ir às urnas em outubro. Entre os gastos do maior município e de menor, há varias faixas de gastos, a depender do tamanho do eleitorado.

Em Petrolina nas eleições de 2016, os limites de gastos na campanha eleitoral foram os seguintes:

Eleições 2016

Prefeito
R$ 2.054.481,63

Vereador
R$ 115.185,43

Eleições 2024

Prefeito
R$ 3.039.738,08 – 1⁰ turno
R$ 1.215.895, 23 – 2⁰ turno

Vereador
R$ 170,424,27

Como os cálculos foram feitos, com base no eleitorado, mostramos abaixo os 06 municipios de Pernambuco com população, acima de 200 mil eleitores.

Recife
1.488.920 habitantes
1.219.917 eleitores

Jaboatão dos Guararapes
643.759 habitantes
487.903 eleitores

Petrolina
386.786 habitantes
238.587 eleitores

Caruaru
378.052 habitantes
247.041 eleitores

Olinda
349.976 habitantes
300.296 eleitores

Paulista
342.167 habitantes
235.213 eleitores

Cabo de Santo Agostinho
203.216 habitantes
169.197 eleitores

Informamos, que temos a lista com todos os municipios do Brasil, aquele que interessar é so solicitar que encaminhamos!