Blog do Didi Galvão
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, está revisando o acordo de leniência firmado em 2016 com a Odebrecht, que envolveu o pagamento de US$ 788 milhões em propinas em 12 países.
O procurador-assistente Edward Martin enviou uma carta ao seu antecessor, Andrew Weissmann, solicitando esclarecimentos sobre omissões no acordo, como a falta de detalhes sobre contratos superfaturados, impedindo a reparação das vítimas. Martin destaca que, em outros casos de corrupção, o DOJ preservou informações detalhadas e garantiu restituição, mas no caso da Odebrecht, isso não ocorreu. Ele deu até 7 de outubro para Weissmann fornecer novos esclarecimentos.
Martin é responsável por diferentes investigações sobre indícios de abuso de poder nas administrações democratas, suspeitas de instrumentalizarem agências governamentais, como DOJ, FBI e CIA para perseguir Trump e aliados. Ao reexaminar o caso ‘Estados Unidos x Odebrecht’, considerado o maior esquema de suborno estrangeiro da história, o procurador lança suspeitas sobre cláusulas do acordo supervisionado por Weissmann.
Segundo ele, o acordo de leniência agregou fatos por país, mas omitiu detalhes específicos dos contratos superfaturados, impedindo a reparação das vítimas. Martin cita como exemplo o projeto Rutas de Lima. A ex-prefeita Susana Villarán está sendo processada pelo recebimento de US$ 11 milhões das empreiteiras Odebrecht e OAS. Sua campanha foi tocada por Luis Favre e Valdemir Garreta, ligados ao PT.
As investigações da Lava Jato peruana atingiram quatro ex-presidentes — Allan Garcia (que se matou), Ollanta Humala, Alejandro Toledo e Pedro Pablo Kuczynski. Em abril, Lula enviou ao Peru um jato da FAB para buscar Nadine Heredia, ex-mulher de Humala, impedindo que ela fosse presa e garantindo-lhe asilo político.
Martin ressalta que, em outros casos de corrupção no mesmo período (Embraer, OZ Africa, Glencore), o Departamento de Justiça preservou informações detalhadas sobre os projetos, identificou vítimas específicas e garantiu a restituição. Por que no caso da Odebrecht foi diferente? No Peru, os contribuintes que arcaram com o custo da corrupção de projetos superfaturados não conseguem obter a devida restituição.
O procurador diz ainda que Weissmann, que supervisionava a Seção de Fraudes do DOJ, ignorou sua comunicação anterior, de março, e deu até 7 de outubro para novos esclarecimentos. Em 2016, a Odebrecht assinou um acordo judicial entre autoridades dos EUA, do Brasil e da Suíça, reconhecendo o pagamento de US$ 788 milhões em propinas a políticos, autoridades e partidos em 12 países.
Para encerrar o processo, o grupo concordou em pagar US$ 3,5 bilhões em multas. Desse total, R$ 2,5 bilhões foram para o chamado “fundo da Lava Jato”, depois desfeito pelo Supremo. No Brasil, o ministro Dias Toffoli considerou como inválidas todas as provas apresentadas pela empreiteira em seu acordo de leniência, anulando a condenação de Marcelo Odebrecht e outros executivos.
