Blog do Didi Galvão
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por cinco votos a dois, pela cassação do diploma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por irregularidades praticadas na campanha de 2022. A condenação, que se mantida pode resultar na perda do mandato da deputada, também a proíbe disputar eleições até 2030.
A parlamentar pode recorrer da decisão e segue no cargo até a análise final de todos os recursos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O pedido de cassação foi feito pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que acusou Zambelli de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação na disputa eleitoral de 2022. Segundo Sâmia, a então candidata usou seus perfis nas redes sociais para divulgar informações falsas sobre o processo eleitoral. Em uma das publicações, a deputada insinuava falhas nos processos de lacração das urnas.
O julgamento no TRE começou em dezembro do ano passado e foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para estudar o processo) da juíza Maria Cláudia Bedotti. Na primeira sessão de julgamento, o relator da ação, desembargador José Antonio Encinas Manfré, votou pela condenação de Zambelli.
O relatou afirmou que a conduta da deputada configura abuso da liberdade de expressão e ato de “evidente má-fé”. “Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral”, afirmou.
O relator foi seguido pelo presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e pelos juízes Cotrim Guimarães, Claudio Langroiva e Rogério Cury.
Maria Claudia Bedotti discordou do relator e disse que a acusação não conseguiu comprovar os danos causados ao processo eleitoral em razão da conduta de Zambelli. O juiz Régis de Castilho acompanhou o voto de Bedotti.
Além da cassação do diploma, o TRE-SP também tornou a deputada inelegível por oito anos, que começam a valer a partir da eleição de 2022.
A deputada disse ser alvo de “perseguição política” e que vai recorrer da decisão. “Recebi com serenidade a tentativa do TRE de cassar meu mandato por 5 votos a 2, numa tentativa de anular a voz dos 946.244 cidadãos paulistas. Essa decisão não tem efeitos imediatos e continuarei atuando como deputada federal, com posição ferrenha contra o atual desgoverno, até o encerramento dos recursos cabíveis”, afirmou a deputada em comunicado.
Fonte: Valor Econômico
