Blog do Didi Galvão
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) proclamou nesta terça-feira (16), por maioria de votos (4 a 2), o resultado do julgamento do recurso relacionado à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura abuso de poder político e econômico no município de Custódia, no Sertão do Estado.
Na decisão, o colegiado negou provimento ao recurso de Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca de Zé do Povo, mantendo integralmente a sentença de primeiro grau em relação a ele. Com isso, permanece a condenação anteriormente aplicada pelo juízo eleitoral.
Em relação aos candidatos Manoel Messias de Sousa (Messias do DNOCS) e Anne Lúcia Torres Campos de Lira (Anne Lira), o Tribunal deu provimento parcial aos recursos, determinando a cassação dos mandatos de prefeito e vice-prefeita, respectivamente, afastando, contudo, a sanção de inelegibilidade.
Com a proclamação do resultado, fica confirmada a condenação por abuso de poder político e econômico, nos termos definidos pela maioria dos magistrados do TRE-PE, encerrando esta etapa do julgamento e abrindo caminho para os desdobramentos legais e administrativos decorrentes da decisão.
A confirmação da decisão deve ser publicada em acórdão, com isso o Prefeito e Vice serão afastados dos cargos e o Presidente da Câmara assumirá a Prefeitura. Messias do DNOCS e Anne Lira ainda podem solicitar recurso com efeito suspensivo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
