Blog do Didi Galvão
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) incluiu na pauta de julgamento desta terça-feira (16) um recurso eleitoral referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostas práticas de abuso de poder político e econômico no município de Custódia, no Sertão do Estado. A sessão será realizada no plenário da Corte, por videoconferência, conforme intimação expedida pela Presidência do tribunal.
Entre os investigados estão o ex-prefeito de Custódia e atual secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE), Emmanuel Fernandes, conhecido como Manuca de Zé do Povo (PSD), além do atual prefeito Manoel Messias, o Messias do DNOCS (PSD), e da vice-prefeita Anne Lira (MDB).
A ação teve sentença proferida em abril deste ano pela juíza eleitoral Vivian Maia Canen, que entendeu haver elementos suficientes para caracterizar abuso de poder durante o período pré-eleitoral e eleitoral de 2024. Na decisão, a magistrada afirmou que “os investigados, direta ou indiretamente, beneficiaram candidatos ou foram beneficiados por condutas que configuram abuso de poder econômico e político, em especial no período pré-eleitoral e eleitoral, a partir de junho de 2024”.
Ainda segundo a sentença, ficou “evidente que as condutas perpetradas pelos investigados, em especial a contratação massiva de temporários, o desvio de recursos públicos para pagamento de ‘militância’ e a pressão sobre servidores, amoldam-se à conduta de abuso de poder político e econômico”. Para a juíza, tais práticas justificam a aplicação das sanções previstas na Lei Complementar nº 64/90.
O julgamento do recurso pelo TRE-PE poderá definir os próximos desdobramentos do caso, que tem gerado grande repercussão política no município de Custódia e em todo o Sertão pernambucano.
