Blog do Didi Galvão
Informações da BBC News
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin marcou para 25 de março o início do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado, e mais sete denunciados.
Zanin é o presidente da Primeira Turma do STF, que avaliará a denúncia. Caso esta seja aceita, Bolsonaro se tornará réu.
Estão previstas três sessões para avaliação da denúncia: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h; e uma terceira no dia 26, às 9h30.
Mais cedo nesta quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, liberou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para julgamento na Primeira Turma. Horas depois, Zanin agendou a data.
Os denunciados cujos casos devem ser avaliados a partir de 25 de março fazem parte do chamado “núcleo 1” da denúncia — além de Bolsonaro, fazem parte do grupo que terá destino decidido na data:
O deputado federal Alexandre Ramagem;
O almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos;
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres;
O general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno;
O tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid;
O general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira;
O general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
Eles foram denunciados pelos crimes de: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; envolvimento em organização criminosa armada; dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a PGR, os denunciados teriam arquitetado um golpe após a derrota de Bolsonaro para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Em 25 de março, os ministros da Primeira Turma — além de Zanin e Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino — vão analisar se as evidências da denúncia são suficientes e adequadas à legislação para caracterizar indícios de crimes.
Sendo aceita, a denúncia se torna uma ação penal — e começa a coleta de provas e depoimentos da defesa e acusação. Além disso, os réus e seus advogados têm acesso a detalhes da investigação.
A apresentação ou aceitação de uma denúncia não significa que o acusado será preso: uma pessoa só pode cumprir pena na prisão no final de um processo, caso haja condenação e tenham se esgotado todas as possibilidades de recurso.
Existe ainda a possibilidade de uma pessoa ser presa antes somente se for detida em flagrante ou se a Justiça entender que ela apresenta um perigo imediato para a sociedade ou pode atrapalhar o andamento do processo.
Braga Netto, por exemplo, está preso preventivamente desde dezembro, acusado de ter tentado atrapalhar as investigações.
Caso Bolsonaro seja processado e condenado, pode receber penas como:
Entre 4 e 8 anos pelo crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, além da pena correspondente à violência utilizada;
Entre 5 a 10 anos pelo crime de Organização Criminosa;
Entre 3 a 10 anos pelo crime de Golpe de Estado
Jair Bolsonaro tem negado as acusações. Após a denúncia da PGR, em nota à imprensa, a defesa do ex-presidente disse que ele “jamais compactuou” com qualquer movimento que visasse um golpe de Estado e que a acusação não apresentou nenhuma evidência que o incrimine.
Para a defesa, a denúncia é “inepta” e contraditória e baseada apenas na delação de Mauro Cid, seu ex-braço direito.
“[Trata-se de] um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa”, disse a nota.
O texto afirmou ainda que o ex-presidente “confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá.”
