Blog do Didi Galvão
Já está valendo, para os principais sites de compras no exterior, a cobrança do Imposto de Importação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50.
A taxação só entra oficialmente em vigor em 1º de agosto, mas varejistas como AliExpress e Shopee confirmaram o início antecipado da cobrança.
O novo imposto vai incidir sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro.
A Receita Federal ainda não tem uma estimativa sobre quanto será arrecadado pelo governo federal com a nova tributação.
Além do imposto, também incide sobre as compras 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, que já era cobrado nas compras internacionais de até US$ 50 em sites internacionais.
Essas compras eram isentas de Imposto de Importação desde agosto do ano passado, se os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme. A nova taxação foi aprovada no fim de maio na Câmara dos Deputados, e no início de junho, no Senado.
