Blog do Didi Galvão
A oposição até que tentou, reuniu número de assinaturas que representa a maioria do Senado. No entanto, abrir processo de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes esbarrou nas mãos de Davi Alcolumbre, presidente do Senado e do Congresso Nacional. O presidente da casa tem a prerrogativa constitucional, trata-se de uma exclusividade do presidente do Senado aceitar ou não denúncia contra um dos ministros do STF.
Levando em consideração o histórico da casa em casos como estes, e inclusive do próprio Davi Alcolumbre, não haverá abertura de processo de investigação contra Moraes. O presidente do Senado avisou que não acolherá a iniciativa da oposição, ele recorreu ao artifício protelatório de condicionar a decisão sobre impeachment de Moraes à análise da assessoria jurídica da casa, que como sempre leva ao arquivamento.
Davi não é o primeiro e nem será o último a não querer bater de frente com um ministro do STF, seus antecessores a exemplo de Rodrigo Pacheco e Eunicio Oliveira, tiveram comportamentos iguais e não reconheceram os pedidos de impeachment de ministros da Alta Corte. É no STF que está processos envolvendo parlamentares, o receio de um presidente do Senado é que haja retaliação e por essa razão é melhor manter os interesses em comum.
Após a desocupação da mesa do Senado, líderes partidários relataram que em reunião com Alcolumbre na noite de quarta-feira (6), o presidente do Senado fez questão de declarar que não pautará o impeachment de Moraes nem se todos os 81 senadores, incluindo o próprio presidente, assinassem o requerimento. Ele ainda fez questão de sublinhar que a prerrogativa de pautar afastamento de juízes do STF é exclusiva do presidente da casa.
Portanto, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), apenas segue o que é costumeiro no Senado. Nunca até então, um ministro do STF foi se quer questionado no Senado. Pedidos de impeachment sempre teve a espera da palavra final do presidente, que sempre optou pelo arquivamento e não pela abertura. O próprio Davi já declarou que abertura de investigação contra ministro do STF, pode ser o inicio de ruptura institucional.
