Blog do Didi Galvão
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) se destacou no Programa Mês Estadual do Júri (MEJ/2025), realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no período de 5 a 30 de maio, por apresentar 100% dos presos requisitados pelo órgão do judiciário, sendo a única instituição envolvida a cumprir integralmente o que foi planejado.
A Coordenação de Apresentação de Presos e Servidores (Caps) da SEAP recebeu 2.390 requisições para apresentações de presos, sendo 461 destinadas a varas privativas do júri e 354 com a finalidade de júris e julgamentos requisitados pelo TJPE, considerados prioritários na ação. O MEJ visa assegurar o trâmite regular dos processos que envolvem crimes dolosos contra a vida, requisitando apresentação de réus presos presencialmente.
De acordo com o coordenador da Caps, Leonardo Chernichiarro, alcançar 100% nas apresentações de presos no MEJ demonstra a capacidade da Polícia Penal em escoltar, custodiar em fóruns e operacionalizar as apresentações de presos através de videoconferências. “Todas as apresentações, do Litoral ao Sertão, realizadas no Mês Estadual do Júri 2025, foram exemplos de planejamento, com acentuada logística e uma execução perfeita. É um resultado muito importante para o sistema penitenciário não somente pelos ótimos números apresentados, mas também por consolidarmos relações institucionais com o TJPE”, ressaltou Chernichiarro.
VIDEOAUDIÊNCIAS – Atualmente todas as 23 unidades prisionais possuem salas de videoconferência, totalizando 81 espaços. De janeiro a maio de 2025, das 10.900 requisições, 71% foram realizadas virtualmente. No mesmo período de 2024, foram registradas 2.261 apresentações, sendo 66% na modalidade de videoconferência.
Entre as vantagens das videoaudiências, segundo Leonardo Chernichiarro, estão a economicidade, já que não são necessários escoltas e veículos para a condução dos presos, e a segurança da pessoa presa e da população, por não ser necessária a saída da unidade prisional. Um outro ponto destacado pelo coordenador é o incremento do módulo agendamento do Sistema Integrado de Administração Prisional (Siap), utilizado pela SEAP.
