Blog do Didi Galvão
Deputada Federal Rosana Valle (PL-SP)*
Ao longo dos 25 anos em que atuei como jornalista, cobri muitos carnavais. Fui testemunha da força da cultura popular, da criatividade e da dedicação das comunidades, da emoção que transforma a avenida do samba num retrato do Brasil – alegre, trabalhador e que nunca desiste. O Carnaval é do povo. Sempre foi.
Mas o que estamos presenciando, agora, não é apenas defesa da Cultura ou apoio à maior manifestação popular do País. É Política. E, pior: com o apoio financeiro da máquina pública em pleno ano eleitoral.
No Rio de Janeiro, a escola de samba Acadêmicos de Niterói levará à Marquês de Sapucaí um enredo de exaltação ao presidente da República em exercício, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O problema, a meu ver, não é a liberdade artística, mas, sim, o contexto.
Vejamos: há um contrato de R$ 12 milhões da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que prevê o repasse de cerca de R$ 1 milhão para cada agremiação do Grupo Especial, entre elas a escola de Niterói.
Quando dinheiro público está envolvido e a homenagem é dirigida a um mandatário, justamente no ano em que os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados estaduais e federais, o sinal de alerta precisa ser acionado.
Não por acaso, parlamentares do PL, do Novo e do Republicanos acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja analisada a regularidade dos recursos que estão saindo dos cofres da União para a agenda carnavalesca carioca. A área técnica do TCU, aliás, já apontou para um possível desvio de finalidade.
Como deputada federal pelo PL, em meu segundo mandato, reforço esses questionamentos. E é importante deixar claro: não se trata de censurar o Carnaval, mas de defender a Constituição Federal. A administração pública deve, afinal, obedecer ao princípio da impessoalidade. O Estado não pode promover a imagem de quem está no poder, seja quem for.
Na prática, estamos falando de um presidente em exercício que será exaltado em plena Sapucaí, com samba-enredo financiado com recursos públicos e com transmissão para todo o Brasil e para o mundo, justamente no ano em que disputará a reeleição. Se isso não levanta dúvidas institucionais, então, o princípio da impessoalidade corre o risco de se tornar apenas uma expressão formal de nosso ordenamento jurídico.
A Democracia não se fragiliza apenas em grandes rupturas. Ela se desgasta quando limites começam a ser relativizados, quando o poder público se confunde com a promoção de quem governa, e quando a máquina estatal deixa de ser neutra.
O ambiente institucional de hoje, convenhamos, não inspira confiança. Cresce, dia a dia, a percepção de que a balança da Justiça nem sempre pesa da mesma forma para todos. Algumas situações são rapidamente investigadas, enquanto outras parecem não ter a mesma urgência.
Mesmo assim, o silêncio não é uma opção. A função de quem exerce mandato não é se acomodar. É registrar, fiscalizar, alertar e, principalmente, não se calar. Ignorar sinais de possível abuso é permitir que os limites continuem avançando.
O Carnaval é do povo. O Estado é do povo. O dinheiro público, também. Misturar máquina pública, promoção pessoal e corrida eleitoral não é apenas inadequado – é inaceitável e perigoso. Um verdadeiro escárnio.
Quando o poder entra na avenida, o problema não é o samba, mas o que isso revela sobre o momento pelo qual atravessa o País. E o Brasil exige, mais do que nunca, vigilância e responsabilidade.
*Rosana Valle é deputada federal pelo PL-SP, em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista há mais de 25 anos; e autora dos livros “Rota do Sol 1” e “Rota do Sol 2”
