Resumo da 26ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Cabrobó

Nesta terça-feira (22), a Câmara de Vereadores de Cabrobó realizou a 26ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2025. Os trabalhos, presididos pelo vereador Paulo Gonçalves, ocorreram conforme as normas regimentais da Casa e contaram com a presença de 9 dos 13 parlamentares.

Matérias do Expediente

Requerimento nº 222 de 2025 | Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia para o Prefeito do Município, tendo em vista o estado de terror que se encontra a Rua Joaquim Venâncio, no bairro Subestação, para que seja feita, de forma urgente, o recolhimento de carro incendiado, recolhimento de entulhos, varrição, recuperação de esgotos e capinação. – Autor: Paulo Gonçalves

Requerimento nº 223 de 2025 | Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito mutirão de limpeza no bairro Santa Rita. – Autor: Tinanan

Pedido de Informação nº 12 de 2025 | Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que informe o motivo de não estar havendo a molhação das plantas das praças da Avenida João Pires da Silva, tendo em vista que as mesmas estão morrendo por falta de água. – Autor: Paulo Gonçalves

Moção nº 110 de 2025 | Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Mosana Rodrigues Cavalcanti. – Autor: João Pedro Novaes

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 23 de 2025 | Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito

Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 24 de 2025 | Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES OVINOS E SUINOS de CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito

Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 25 de 2025 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.351, de 04 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóveis públicos municipais a título de indenização expropriatória, para corrigir redação e esclarecer inclusão de novos donatários, e dá outras providências.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito

Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Altera a Resolução nº 11/2021, que Estabelece critérios para a concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense e dá outras providências.
Autor: João Pedro Novaes

Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 | Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR.
Autor: Paulo Gonçalves

Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 | Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ELIAS COSMO BEZERRA.
Autor: Edézio Filho

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